1994-03-03 - PORTARIA 4/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de exploração e utilização das instalações do Pavilhão Desportivo da Horta.

1994-01-03 - Portaria 4/94 - Ministério da Justiça

APROVA O MODELO DA ESTAMPILHA A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DO ARTIGO 9 DO DECRETO LEI 404/93, DE 10 DE DEZEMBRO, ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DEFININDO AS CARACTERÍSTICAS E OS VALORES DA MESMA.